O Governo define meios e regras técnicas para habilitar instituições públicas e entidades privadas que pretendam atuar na validação jurídica de documentos produzidos, transmitidos ou obtidos sob a forma eletrônica. A MP 2.200 é a principal norma a respeito. 

A maior parte das mensagens que todos nós recebemos diariamente não são criptografadas e também não são assinadas digitalmente. Por isso, não temos certeza sobre quem foi o real emissor da mensagem e não sabemos se o conteúdo da mensagem foi visto e/ou  alterado por outras pessoas, no meio do caminho entre o emissor e nós. Pode existir alguma dificuldade em utilizar mensagens recebidas como provas, no caso do emissor não confirmar seu envio ou conteúdo. Nesses casos, se houver alguma dúvida ou demanda administrativa ou judicial, peritos e assistentes técnicos devem encontrar evidências que possam comprovar ou não o real emissor da mensagem e o verdadeiro conteúdo original da mensagem.

Uma das primeiras evoluções nesse processo foi a criação de chaves simétricas. Por esse método, eu envio a você uma mensagem criptografada com a minha senha. Você somente poderá ler essa mensagem através da mesma senha, que devo passar a você preferivelmente por algum meio de comunicação alternativo, talvez por telefone ou em um encontro pessoal prévio. Os maiores problemas dessa técnica são exatamente a baixa segurança e a dificuldade operacional, pois precisamos de um canal alternativo seguro para enviar a senha. Além disso, se a mensagem for também enviada a uma terceira pessoa, os três terão acesso à mesma senha, reduzindo drasticamente a segurança, pois se habilitará qualquer um de nós a criptografar, assinar e ler mensagens com a "minha"senha.

A chave assimétrica visa exatamente resolver essa questão. Haverá, então, duas senhas. Uma senha será privativa e usada apenas pelo emissor para criptografar e assinar mensagens. A outra senha será de conhecimento público e poderá ser usada pelos destinatários para ler a mensagem.

Mais esclarecimentos sobre como adotar procedimentos de segurança podem ser obtidos diretamente com IBP Brasil - Consultoria em Segurança.

Consulte IBP Brasil quanto a serviços para verificar a segurança em informática na sua empresa. Informe-se, também,  sobre nossos programas para orientar e treinar os seus funcionários quanto aos cuidados que eles devem adotar no manuseio de correspondência eletrônica e informações digitais. Considere se os seus funcionários e parceiros estão adequadamente preparados para identificar e tratar  correspondência digital e informações eletrônicas que possam ser consideradas indevidas ou que tragam perigos ou inconveniências reais ou potenciais para a empresa, diretores, funcionários, clientes ou a comunidade? Fale com  Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática pelo formulário eletrônico ou telefone (11) 3101-8283. Veja também endereço.

Registramos com satisfação a notícia sobre o IBP Brasil publicada no pioneiro IT Web, portal de encontro dos profissionais de Tecnologia da Informação. Destaca o apoio que  IBP Brasil oferece às empresas na monitoração do tráfego e de mensagens de correio eletrônico, além de implantar sistemas de prevenção e segurança. Comenta, também, o fato de o Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico investigar casos de fraudes online e ter ferramentas para identificação e tratamento de provas e evidências eletrônicas quando é necessário recorrer à justiça, especialmente em casos de operações eletrônicas sujeitas a fraudes ou uso indevido das plataformas digitais. Leia mais.